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Gabriel Villas
Publicações
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Artigos (21)
Notícias (1)
Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Da Lesão Contratual: saiba como funciona
O assunto de lesão contratual é amplamente discutido na doutrina, sendo um assunto imprescindível para você que vai comprar, vender algum bem, ou principalmente pra você do direito que tentará alegar...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Princípio da Insignificância ou Criminalidade de Bagatela
O principio da insignificância é bastante cobrado em concursos públicos de áreas policiais, técnicos de tribunais e até em no concurso de Delta, entretanto com maior riqueza de detalhes e...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Por que a Estrita Legalidade é tão importante para a nossa Ordem Jurídica?
Nota ao Leitor : Senti a necessidade de fazer uma série de artigos curtos, informativos, objetivos e práticos sobre o tema de princípios do Direito Penal para ajudar os nobres colegas, então pra...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Como diferenciar o Concurso Formal do Concurso Material de Crimes?
Conforme se estuda o Direito Penal, logicamente ficamos com algumas dúvidas em relação a conceitos e aplicabilidade de determinados institutos, principalmente quando somos introduzidos aos...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
O que é Autoria? Quais são as suas Modalidades?
Hoje abordaremos um tema enigmático, no que tange os conceitos materiais de Autoria no Direito Penal. A grande complicação é que por muitas vezes nosso código ser um pouco vago, abre muito espaço...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Ação Penal: o que ocorre após o envio dos autos do Inquérito da Polícia ao MP?
Vivemos em um Estado democrático de direito, que passou inúmeros desenvolvimentos processuais ao longo do tempo desde a colonização pelos espanhóis e posteriormente pelos Portugueses. Ao longo da...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
O que acontece se um Doente Mental pratica um crime? Como ele responde judicialmente?
No Direito Penal, nós nos deparamos com os agentes ''Inimputáveis'' e Semi-Imputáveis'' que são respectivamente inimputáveis as pessoas com desenvolvimento incompleto ou retardado ou os menores de...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Desmascarando a Dosimetria da Pena: Você já conhece as fases?
(Imagem: Franz Kafka - O Processo) A dosimetria é a quantidade de distribuição de pena que poderá ser aplicada em uma sentença criminal a um indivíduo que tenha praticado uma conduta criminosa, como...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Desmascarando: O Mito das Circunstâncias Judiciais Favoráveis
Durante o processo de Dosimetria da Pena, um dos primeiros pontos que nos deparamos são as circunstâncias judiciais favoráveis, pois estão previstas no artigo 59 do Código Penal e que por...
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Gabriel Villas
Artigo ·
há 4 anos
Classificação da Lei Penal: Entenda como funciona.
Os penalistas costumam narrar e comentar que o nosso atual Código Penal é complexo, pois é bem antigo de 1942, e se põe em algumas situações omissas e com margens para interpretações diversas, que...
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